(FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)
Robinson fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates.
VEJA AS 38 PROMESSAS. SENDO 11 CUMPRIDAS, 12 EM PARTES E 15 NÃO CUMPRIDAS
ADMINISTRAÇÃO
Cumpriu
Cumpriu
Implantar uma Ouvidoria
Implantar uma Ouvidoria do governo como instrumento de controle social da gestão.
Criar o programa Compra Justa
Criar um banco de dados para garantir o preço máximo médio em todas as compras governamentais.
DIREITOS HUMANO E SOCIAIS
Cumpriu
Implantar o Cadastro Único
Implantar o Cadastro Único da população atendida nos vários programas sociais do governo estadual.
Não cumpriu
Erradicar o trabalho infantil no Rio Grande do Norte
Erradicar o trabalho infantil no Rio Grande do Norte por meio da ampliação do atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e de ações socioeducativas que objetivam retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, perigoso, penoso, insalubre ou degradante.
ECONOMIA
Não cumpriu
Implantar as Zonas de Processamentos de Exportação (Macaíba e do Sertão)
Robinson prometeu implantar a Zona de Processamento de Exportação de Macaíba. O projeto total será implantado numa área de 165 hectares, distribuídos em 140 lotes industriais com aproximadamente 5.000 m² cada um. A 1ª etapa terá 43 lotes, com áreas de preservação ambiental e reserva legal. Com o funcionamento da ZPE, o RN garante a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros, geração de aproximadamente 10 mil empregos, além do aumento das exportações do estado e uma infraestrutura logística privilegiada e desenvolvida com a localização próxima ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ZPE do Sertão funcionará no município de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, e terá um perfil capaz de atender segmentos da região como fruticultura (processamento das frutas) e mineração.
Cumpriu
Implantar a Central do Empreendedor
O objetivo é agilizar o processo para a abertura de empresas no estado, criando uma central onde será possível tirar todas as licenças necessárias para abertura de uma empresa em 'pouco mais de dez dias'.
Cumpriu
Reduzir ICMS do querosene da aviação
A promessa é que a alíquota do imposto passe de 17% para 12%. Com a redução, o governo espera que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliem suas frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando o abastecimento integral das aeronaves no estado.
Não cumpriu
Criar o e-processo administrativo tributário
A ideia é implantar um processo administrativo tributário totalmente eletrônico no estado.
Não cumpriu
Criar benefício fiscal para atração de empresas do setor automotivo
Criar um benefício fiscal para atrair empresas do setor automotivo para o Rio Grande do Norte.
Em parte
Instalar centros de atendimento em cidades com mais de 20 mil habitantes
Os Centros de Atendimento da Tributação serão instalados em cidades com mais de 20 mil habitantes e terão como objetivo viabilizar aos usuários da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) o acesso rápido e fácil aos seus serviços. Isso evitará que nossos usuários tenham que percorrer grandes distâncias para, por exemplo, parcelar débitos, realizar solicitações de isenções ou mesmo para protocolar processo de Inventário e Doação.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Não cumpriu
Criar a Lei Estadual Cultura Viva
O objetivo é fortalecer os Pontos de Cultura e a Diversidade Cultural do Estado, tendo como base a Lei Nacional Cultura Viva implementada pelo Ministério da Cultura.
Cumpriu
Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos com deficiência
Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento a altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Não cumpriu
Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos
Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade certa, até o último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE).
Não cumpriu
Alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade
Alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE).
Em parte
Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no ensino médio
Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no ensino médio.
Em parte
Oferecer educação em tempo integral nas escolas públicas estaduais
Adotar a educação em tempo integral nas escolas públicas do estado.
Em parte
Criar uma Política Estadual de Patrimônio Cultural
A Política Estadual de Patrimônio Cultural irá envolver os elementos da história, tradições, símbolos, geografia, culinária, moda e artesanato, fortalecendo a criação de museus, acervos culturais e arquivos de acesso público.
ESPORTE
Cumpriu
Criar e implantar o programa Bolsa Atleta
O programa será responsável por incentivar o esporte de competição.
Não cumpriu
Recuperar e ampliar o Museu do Esporte de Lagoa Nova
Recuperar e ampliar o Museu do Esporte no Caic, de Lagoa Nova, e criar novas unidades nas cidades-polo.
Não cumpriu
Criar escolinhas nas comunidades do interior
Criar escolinhas nas comunidades do interior (futebol, voleibol, atletismo, basquetebol), em parceria com os municípios e a sociedade civil organizada.
Não cumpriu
Implantar o programa Segundo Tempo no estado
O objetivo é, em parceria com o governo federal, democratizar o acesso à prática esportiva por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contraturno escolar.
Não cumpriu
Criar o Museu do Esporte na Arena das Dunas
Criar o Museu do Esporte do Rio Grande do Norte na Arena das Dunas, um espaço para expor a história do desporto potiguar.
Em parte
Implantar o projeto '24 horas de esporte é aqui'
Promover em cada cidade o projeto de '24 horas de esporte é aqui', incentivando a prática esportiva em todas as idades.
Em parte
Construir equipamentos esportivos e criar campeonato entre cidades
Construir novos equipamentos esportivos e criar um campeonato entre as cidades para que a que mantiver melhor os espaços seja premiada com a 'Cidade Camisa 10'.
HABITAÇÃO
Em parte
Construir 40 mil novas casas para a população
Construir 40 mil casas para reduzir o déficit habitacional no estado.
INFRAESTRUTURA
Não cumpriu
Realizar as obras do Canal do Sal
O Canal do Sal é a região salineira entre Mossoró, Macau e Areia Branca. As obras do Canal do Sal pretendem preservar o grau de salinidade da região - mesmo com a construção de obras de adutoras. O desvio da vazão de estiagem do Rio Apodi/Mossoró em cerca de 30 quilômetros irá proteger a região do Canal do Sal, conhecida pela intensa produção de sal durante todo o ano. O projeto atende ao pedido dos salineiros, que há anos estão preocupados com as conseqüências da construção de obras hidráulicas, como a Barragem de Santa Cruz e de Umari e a perenização do rio, que pode reduzir a salinidade das águas no Canal do Sal, região responsável por 40% da produção nacional de produto.
Cumpriu
Criar um programa estadual de convivência com o semiárido
Criar um programa que inclua, entre outras medidas, um amplo plano de barragens subterrâneas, cisternas, associados com as ações da Secretaria de Recursos Hídricos e em harmonia com os programas do governo federal, com o fim de consolidar, entre os agricultores do semiárido, a prática da pluriatividade como forma de diluir os riscos de perdas econômicas decorrentes de fenômenos climáticos.
Em parte
Criar o Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal
Criar o Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal. Não há mais detalhes sobre a promessa.
Em parte
Concluir os sistemas adutores do estado
Concluir e reforçar os sistemas adutores do estado como solução para o problema de abastecimento de água a partir das barragens, tais como a de Oiticica para o Seridó, Umarizeira para Umarizal e região e Porto Carão (Rio Piranhas/Açu).
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
Não cumpriu
Criar um programa de reforma agrária
Criar um programa estadual em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estruturação dos assentamentos de reforma agrária.
Cumpriu
Criar um programa de de energia renovável, sustentável e limpa
Criar um programa de fomento, desenvolvimento, implantação e consumo de matriz energética renovável, sustentável e limpa, focado em energia solar e eólica.
Cumpriu
Implantar programa de incentivo as práticas de conservação das florestas
Implantar um programa de incentivo as práticas de conservação das florestas, especialmente das matas ciliares, com ênfase para os recursos hídricos e ambientais em parcerias com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e instituições de ensino.
SAÚDE
Não cumpriu
Construir o Hospital de Traumas
Instalar um hospital de traumas no estado para tentar desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que é o maior hospital público do estado.
Em parte
Recuperar os hospitais regionais
Recuperar 25 unidades que se encontram hoje entregues ao abandono, completamente sucateadas. O objetivo é recuperar os hospitais e redefinir os seus perfis.
Em parte
Criar centros de recuperação de dependentes químicos
Criar centros de recuperação para que dependentes químicos tenham tratamento adequado.
SEGURANÇA PÚBLICA
Cumpriu
Instalar a polícia comunitária com o programa Ronda Cidadã
O programa Ronda Cidadã pretende garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência e dar mais agilidade aos atendimentos.
Em parte
Instalar Centrais de Policias que funcionem 24 horas por dia
O governador disse que pretende quebrar o paradigma das 'delegacias de plantão' e repensar o modelo das delegacias especializadas instaladas individualmente, criando 'centrais de polícia' que funcionem 24 horas por dia, instaladas inicialmente nos pontos principais da capital e, em seguida, na Região Metropolitana e no interior do estado. As centrais de polícia contarão com equipes de policiais civis e policiais militares, além de servidores da Polícia Técnica, trabalhando juntos numa mesma unidade, atendendo a todo tipo de ocorrência. Além de permitir rapidez e bem-estar no atendimento à população, o trabalho de ostensividade da Polícia Militar produzirá resultados mais eficazes com a integração com a Polícia Técnica e a imediata comunicação com as equipes da Polícia Civil.
TURISMO
Não cumpriu
Contruir um novo centro de convenções
Construir um novo Centro de Convenções para ter um calendário permanente de eventos no estado, incentivando o turismo de eventos.
G1 RN
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